O que é a apostila

Para entender o que é uma apostila, precisamos começar por legalização.

Lalegalizaçãoconsiste na certificação da situação jurídica do funcionário público que apôs sua assinatura em documento (escrituras, cópias e extratos), bem como da autenticidade da própria assinatura. Na Itália, esta autenticação da assinatura é obtida no Ministério Público ou na Prefeitura. Em seguida, o documento legalizado deve ser levado aoConsuladodo país onde o documento foi a ser apresentado. O consulado, por sua vez, legaliza a assinatura do procurador ou prefeito aposta no documento.

Os estados que aderem aoA Convenção de Haiade 5 de outubro de 1961 simplifica este procedimento usandol ' apostila em vez de legalização. Ao contrário da legalização, a apostila requer apenas um carimbo especial e reconhecível que ateste a autenticidade do documento e a qualidade jurídica da autoridade emissora e não requer passagem ao Consulado.

Você pode encontrar os países que aderiram à Convenção de Haia no seguinte link:

https://www.prefettura.it/ ARQUIVOS/docs/1173/Hague_Convention_Application_State.pdf

Quando é necessária legalização ou apostila

Oo documento a ser traduzido deve ter  legalização ou apostila  dependendo dos estados em que será afirmado (ver link acima). Normalmente para os países da UE esta formalidade não é necessária, embora por vezes ainda seja exigida. No entanto, para que documentos oficiais sejam traduzidos provenientes ou apresentados em países não pertencentes à UE, é sempre necessário .

Se o documento deve ser aplicado no exterior, uma veztraduzido e juramentado, é necessário afixar a legalização ou apostila (dependendo do estado em que será entregou o documento) também na tradução (a assinatura do oficial de justiça que assinou a declaração de juramento do tradutor).

Alguns exemplos de documentos que exigem apostila:registros criminais, acusações pendentes, certificados de registro.

Apostila: onde é feita na Itália

EmItália,  legalização ou apostilaé responsabilidade de  < strong data-sanitized-data-mce-fragment="1" data-mce-fragment="1">Prefettura U.T.G., enquanto para escrituras assinadas por Notários, Escriturários e Funcionários Judiciais é o de Procurador da República.

Conforme mencionado acima, a legalização/apostila na Itália é obtida na Prefeitura ou no Ministério Público dependendo do caso.< /p>

No que diz respeito ao exterior, a legalização de escrituras e documentos constituídos no exterior e para ser executada na Itália deve será realizada pela representação diplomática ou consular italiana presente no país que redigiu o documento, sendo a apostila exigida aos órgãos competentes dos diversos países.

Perguntas frequentes sobre apostila

Apostila: o que é?

A Apostila é uma certificação que atesta a autenticidade da assinatura, selo ou carimbo do documento ao qual está anexada.  

Apostila: onde é feita na Itália?

A apostila é obtida no Ministério Público ou na Prefeitura, dependendo da assinatura a ser certificada. As assinaturas dos notários, funcionários da chancelaria e oficiais de justiça são depositadas no Ministério Público, enquanto as assinaturas dos oficiais do estado civil, funcionários escolares e do legista são depositadas na Prefeitura.

Como obter uma Apostila na Itália / Quem a emite

Conforme explicado acima, na Itália a Apostila é emitida pelo Ministério Público ou pela Prefeitura para os países aderentes ao Convenção de Haia.

Legalização: o que é e onde é feita

A legalização, tal como a Apostila, confirma a autenticidade da assinatura, selo ou carimbo do documento ao qual está anexado, mas para os países que não são partes na Convenção de Haia. É sempre obtido no Ministério Público ou Prefeitura assim como a Apostila. Posteriormente, a assinatura do procurador ou prefeito deverá, por sua vez, ser legalizada no consulado competente.