A certidão de hipoteca pode ser solicitada em:
- assunto (pessoa física ou jurídica) e contém registros, transcrições e notas relativas ao assunto em questão;
- sobre imóveis (terrenos ou edifícios) e contém inscrições, transcrições e notas sobre imóveis, terrenos ou edifícios.
As formalidades que resultam na busca de hipoteca são as inscritas nos registos imobiliários públicos.
Para solicitar a certidão de hipoteca de um imóvel, terreno ou edifício, deverá preencher o formulário inserindo os seguintes dados:- o Município do imóvel (terreno ou edifício);
- a ficha de imóvel (terreno ou prédio);
- a parcela do imóvel (terreno ou edifício).
Caso solicite certidão de hipoteca de prédio, deverá também saber, caso exista, o sub ou subordinado do prédio;
Para solicitar um certificado de hipoteca a uma pessoa singular, deverá preencher o formulário inserindo os seguintes dados:
- nome da pessoa física;
- sobrenome da pessoa física;
- código tributário da pessoa física.
Se solicitar um certificado de hipoteca a uma pessoa colectiva, deverá também inserir o código fiscal ou o número de IVA.
Nota: não pode ser solicitado para imóveis nas províncias onde vigora o sistema de registo predial. (Trento, Bolzano, Trieste e Gorizia)
Quando solicitar uma pesquisa de hipoteca
Solicitar um certificado de hipoteca é útil:
- se quiser saber se existem gravames sobre um imóvel (hipotecas, execuções hipotecárias, etc.);
- se quiser saber se um devedor é proprietário de bens que podem ser atacados;
- se deseja saber se houve venda ou doação de um imóvel;
- se deseja conhecer a consistência patrimonial de pessoa física ou jurídica;
- se quiser saber se existe mais de uma copropriedade de ações em um terreno ou prédio.
