Rastrear herdeiros

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O relatório é enviado por e-mail em aproximadamente 30 dias úteis.
Em casos mais complexos, o tempo de processamento pode chegar a 180 dias úteis.

Descrição

O Heir Tracing é um serviço que permite identificar os herdeiros de uma pessoa falecida, conhecido como de cuius. Este serviço fornece não só os nomes completos e dados biográficos dos herdeiros, mas também as suas residências atuais.

Quando o rastreamento de herdeiros é útil?

O Rastreamento de Herdeiros é particularmente útil no caso de sucessão hereditária. Quando um indivíduo morre, os seus direitos de propriedade, tanto activos como passivos, são transferidos para os seus herdeiros. Se o falecido tinha dívidas, estas são transferidas para os herdeiros, que serão chamados a responder pelo falecido. Portanto, é fundamental que os credores do falecido localizem todos os herdeiros para recuperar os valores devidos.

Além disso, o Rastreamento de Herdeiros pode ser útil em outras situações, como no caso de interrupção de um julgamento por falecimento da parte. Neste caso, o processo deve prosseguir contra todos os herdeiros. Outro exemplo é a sentença de tomada de posse de bem cujo proprietário faleceu. Neste caso, o interessado deverá realizar as notificações rituais a todos os herdeiros.

Como solicitar rastreamento de herdeiro?

Para solicitar um Rastreamento de Herdeiro, você deve fornecer as seguintes informações relativas ao falecido:

• Nome completo

• Sexo

• Local e data de nascimento

• Local e data do falecimento

• Última residência

Esses dados devem ser inseridos no formulário de solicitação.

O que inclui o rastreamento de herdeiros?

O Rastreamento de Herdeiros permite identificar os herdeiros do falecido até o 4º grau. Para cada herdeiro, são fornecidos:

• Nome completo

• Data de nascimento

• Residência atual (se o herdeiro residir na Itália)

Caso o herdeiro resida no estrangeiro, é necessária uma nova pesquisa para verificar se está inscrito na AIRE e se reside no território da UE. Este tipo de atividade é realizada mediante orçamento prévio.

Quais herdeiros são identificados com o Rastreamento de Herdeiro?

São identificados os herdeiros legítimos até o 4º grau, ou seja, aqueles chamados à sucessão diretamente por lei nos termos do art. 565 do código civil. Portanto, existindo testamento, a localização dos herdeiros não é capaz de identificar os herdeiros indicados pelo falecido. Neste caso, será necessária a realização de uma investigação específica para apurar a existência de testamento.

De acordo com o código civil, são chamados à herança:

• O cônjuge

• Os descendentes

• Os ascendentes

• As garantias

• Os outros parentes

• O Estado

Os bens são distribuídos entre os herdeiros segundo um critério gradual, o que significa que os herdeiros mais próximos excluem os demais. Somente na hipótese de não haver herdeiros indicados no art. 565 cc, os bens serão doados ao Estado. Por exemplo, se o falecido deixou cônjuge e filhos, todos os bens serão divididos entre eles. Havendo apenas o cônjuge sobrevivo, a herança será-lhe integralmente devolvida; eventuais ascendentes e irmãos que receberão 1/3 da herança contribuem com o cônjuge. Se houver apenas ancestrais, os bens são divididos igualmente entre as linhas materna e paterna.

Um aspecto importante a considerar na sucessão sucessória é a distinção entre herdeiros legítimos e obrigatórios, ou herdeiros necessários. Herdeiros legítimos são aqueles herdeiros legítimos a quem a lei garante uma parte da herança, mesmo na presença de testamento.

Os herdeiros, segundo o artigo 536 do código civil, são o cônjuge, os filhos e os ascendentes. Independentemente da vontade do testador, estes terão direito a uma parte legítima da herança.

Quanto à questão de como saber se um herdeiro aceitou a herança, o documento Rastreamento de Herdeiros não traz essa informação. Para obter esses dados, é necessário solicitar um serviço específico de verificação de aceitação de herança. Este serviço pode fornecer as informações necessárias para determinar se um herdeiro aceitou formalmente a sua parte da herança.